Termos e Condições
A ANTIMAQUE — PROJECTOS E EQUIPAMENTOS, SA, com o NIF PT503265721, com sede na Rua Noé Pereira, N.º 91, 4510-706 Fânzeres, Gondomar, Portugal, é a titular da marca registada Cosmetyque. A empresa opera através do website www.cosmetyque.com e especializa-se na comercialização a retalho de produtos e acessórios dermocosméticos, de saúde pessoal, higiene e beleza.
A empresa opera sob os seguintes Códigos de Atividade Económica (CAE):
- CAE 47730: Comércio a retalho de produtos farmacêuticos.
- CAE 47750: Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene.
Estes códigos CAE reflectem o âmbito das actividades da Antimaque, que abrangem a venda a retalho de produtos farmacêuticos, cosméticos e de higiene. Através da sua marca Cosmetyque, a empresa oferece uma vasta gama de produtos que atendem às necessidades de cuidados pessoais e bem-estar dos seus clientes.
Os presentes Termos e Condições gerais aplicam-se a todos os visitantes do website, bem como a quaisquer transações efetuadas através desta loja online. Ao navegar no website e adquirir qualquer produto, aceita todos os termos que se seguem.
A Cosmetyque reserva-se o direito de atualizar estas condições sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas no nosso site.
1. Proteção de Dados Pessoais
A Cosmetyque garante total confidencialidade de todos os dados fornecidos. A nossa loja oferece uma experiência personalizada com acesso rápido a todos os produtos, encomendas realizadas e comunicações sobre programas de beleza, promoções ou qualquer outro conteúdo relevante.
Por favor, leia a nossa Política de Privacidade .
Pode solicitar o cancelamento da subscrição da newsletter a qualquer momento, preenchendo o formulário de contacto com o seu nome e e-mail, e informando "Não desejo receber mais comunicações da Cosmetyque".
Pode aceder à sua conta a qualquer momento para atualizar os seus dados pessoais.
2. Custo de envio
Os custos de envio são determinados pelo tipo de produto, peso da encomenda, país de destino e método de entrega escolhido.
O custo do envio é calculado e apresentado automaticamente no checkout, após a seleção do país de destino. Os valores mínimos para portes grátis variam consoante o país e são apresentados na finalização da compra.
Para obter todos os detalhes, consulte a nossa Política de Envio .
3. Rastreamento de Encomendas
Todos os pedidos enviados pela Cosmetyque incluem um código de seguimento, enviado por e-mail assim que o pedido é expedido. Como exceção, alguns países de destino não oferecem o seguimento completo — nestes casos, indicamos claramente a opção "Sem seguimento" no momento da finalização da compra, na secção de métodos de envio.
Para acompanhar a sua encomenda, aceda à página "Rastrear e Localizar" da transportadora e insira o número de seguimento fornecido no e-mail de confirmação de envio.
Para obter todos os detalhes, consulte a nossa Política de Envio .
4.º Impostos e taxas
As encomendas enviadas para países não pertencentes à UE, países europeus não membros da UE ou territórios com um regime fiscal especial (por exemplo, as Ilhas Canárias) podem ser selecionadas aleatoriamente pelas autoridades aduaneiras e/ou sanitárias para inspeção.
Os impostos e taxas de importação são da responsabilidade do cliente. Caso haja incidência de impostos sobre a sua encomenda, o valor do imposto de importação poderá ser calculado com base no valor dos produtos acrescido dos custos de envio.
Em alguns destinos, podem ser aplicadas taxas locais adicionais. Estes valores devem ser confirmados pelo cliente, considerando o valor da encomenda e o tipo de produto.
5.º Desembaraço aduaneiro no país de destino
Todos os produtos disponíveis na Cosmetyque estão autorizados para venda e consumo em Portugal.
É da responsabilidade do cliente verificar se alguma lei no seu país impede a importação ou o consumo de qualquer produto ou substância neles contida.
Se um produto for devolvido automaticamente à chegada à alfândega do país de destino devido a restrições de importação, o reembolso será emitido como um vale de desconto no valor do produto, menos os custos de transporte e quaisquer impostos ou taxas alfandegárias associadas à devolução.
6. Prazo de Entrega
A Cosmetyque realiza envios para todo o mundo a partir de Portugal.
Todos os pedidos são processados até 3 dias úteis , desde que todos os produtos estejam em stock. Caso um ou mais artigos estejam temporariamente indisponíveis, o processamento poderá demorar mais tempo e será notificado.
O prazo de entrega após o envio depende do país de destino e do método de envio. Este período não inclui o tempo de desalfandegamento (aplicável a países fora da União Europeia). As alfândegas locais têm as suas próprias regras e procedimentos, sobre os quais não temos qualquer controlo.
As transportadoras não nos permitem agendar um horário específico de entrega, por isso certifique-se de que o endereço de entrega está acessível durante o horário comercial.
Atenção: Fornecemos produtos apenas em quantidades usuais para consumo doméstico. Em casos específicos (especialmente durante promoções ou saldos), podemos limitar a quantidade por encomenda ou ajustar os prazos de processamento e entrega para garantir o cumprimento adequado da encomenda.
Para entregas sem rastreio, ou para encomendas rastreadas sem atualização do estado de entrega, se o serviço postal de destino confirmar que a encomenda foi extraviada, ofereceremos um reenvio ou um reembolso total.
7. Política de Cancelamento
Para cancelar um pedido antes do envio , contacte imediatamente a nossa equipa de Apoio ao Cliente através do e-mail info@cosmetyque.com ou do formulário de contacto , indicando o número do seu pedido e "Cancelamento" no assunto.
Se o seu pedido já tiver sido enviado, o cancelamento não poderá ser garantido.
Caso o cancelamento já não seja possível, poderá recusar a entrega ou, caso aceite a encomenda, devolvê-la por sua conta. Note que a recusa ou devolução de um pedido implica custos de envio de devolução. A nossa equipa irá auxiliá-lo durante todo o processo.
Os cancelamentos iniciados pela Cosmetyque podem ocorrer nos seguintes casos:
- Encomendas com fortes indícios de fraude — a Cosmetyque cancela e reembolsa a encomenda sem necessidade de justificação adicional, para proteger todas as partes envolvidas.
- Encomendas com quantidades excecionalmente elevadas durante campanhas promocionais ou de liquidação podem comprometer a disponibilidade de stock. Fornecemos mercadorias apenas em quantidades habituais para consumo doméstico.
- Encomendas compostas inteiramente por artigos fora de stock — a Cosmetyque cancela a encomenda, emite um reembolso total e notifica o cliente.
8. Política de Devoluções
O nosso objetivo é a sua total satisfação. No entanto, caso pretenda devolver um produto após a entrega, o prazo para solicitar a devolução de um produto que se encontre selado e sem uso é de 14 dias após a receção da encomenda .
Não serão aceites devoluções de produtos que não sejam novos, que não estejam devidamente fechados ou selados, que estejam sem a etiqueta original, que apresentem riscos na embalagem, que tenham danos externos visíveis, que tenham a etiqueta da transportadora afixada diretamente no produto ou que tenham um prazo de validade inferior a 30 dias.
Para iniciar uma devolução, envie um e-mail para info@cosmetyque.com com as seguintes informações:
- O seu número de pedido;
- A(s) referência(s) do(s) produto(s) a devolver;
- O motivo da devolução.
No prazo de 2 dias úteis, a nossa equipa de atendimento ao cliente enviar-lhe-á todas as informações necessárias para concluir a devolução.
Importante: Não oferecemos trocas — apenas devoluções e reembolsos.
Observe:
- Aguarde as nossas instruções de devolução antes de enviar qualquer produto de volta. Mantenha o(s) produto(s) nas mesmas condições em que foram recebidos, incluindo a embalagem e os rótulos originais.
- Tem um prazo máximo de 7 dias após a nossa validação para enviar a devolução para a nossa morada, seguindo as instruções fornecidas.
- Morada de retorno: Cosmetyque, Rua Noé Pereira, N.º 91, 4510-706 Fânzeres, Gondomar, Portugal.
Após recebermos a devolução:
- Iremos inspecionar o(s) produto(s) no prazo de 5 dias úteis;
- Se tudo estiver de acordo com a política de devolução, o seu reembolso será processado no prazo de 10 dias.
8.1. Condições para Devoluções Aceites
- O produto deve estar selado na sua embalagem original, incluindo o celofane protetor ou rótulos (se aplicável);
- Se a caixa do produto tiver um selo ou marca de proteção, este deve ser mantido intacto;
- Todos os artigos incluídos na remessa original devem ser devolvidos (amostras, brindes, etc.).
8.2. Custos de envio da devolução
Caso a Cosmetyque confirme que o(s) produto(s) enviado(s) estava(m) errado(s) ou com defeito, a Cosmetyque suportará os custos de envio da devolução.
Por todos os outros motivos, os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente.
Para obter todos os detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos .
9. Encomendas não entregues
Um pedido poderá ser devolvido ao nosso armazém devido a um destinatário desconhecido, morada incorreta ou incompleta, entrega não reclamada, recusa de entrega ou motivos semelhantes.
Assim que o pedido regressar às nossas instalações, oferecemos as seguintes soluções:
- Reenvio pago do pedido;
- Código de desconto para o valor da encomenda, menos os custos de envio;
- Reembolso do valor da encomenda, menos os custos de envio.
Os pedidos devolvidos devido a problemas não causados pelo cliente serão reenviados sem custos adicionais ou totalmente reembolsados, de acordo com a preferência do cliente.
As encomendas devolvidas como "não reclamadas" (destinatário ausente no momento da entrega ou encomenda não levantada no ponto de recolha) serão resolvidas com um código de desconto no valor da encomenda, menos os custos de envio.
10. Restrições de Devolução
Devido às normas aduaneiras, as devoluções podem não ser possíveis em determinados países onde se aplicam procedimentos de reexportação. Nestes casos, o processo de desalfandegamento — incluindo o pagamento de quaisquer taxas de importação aplicáveis — deve ser concluído antes de a devolução poder ser autorizada.
Caso sejam aplicadas taxas aduaneiras e o cliente se recuse a pagá-las, as autoridades aduaneiras poderão não autorizar a devolução, podendo a encomenda ser destruída ou abandonada. A Cosmetyque não poderá efetuar o reembolso nestas situações , uma vez que o pagamento das taxas de importação é da inteira responsabilidade do cliente.
Uma vez que todas as encomendas são enviadas a partir de Portugal, as devoluções envolvem um processo de reexportação que pode estar sujeito a custos adicionais e procedimentos alfandegários, dependendo do país de destino.
11. Reembolsos
Os reembolsos poderão ser emitidos nas seguintes situações:
- Encomendas canceladas (antes do envio);
- Encomendas devolvidas pelos serviços postais (não reclamadas, recusadas no momento da entrega ou devido a uma morada incorreta) — reembolso do valor da encomenda menos os custos de envio;
- Devoluções válidas de artigos passíveis de devolução;
- Reclamações validadas de produtos danificados, incorretos, em falta ou fora do prazo de validade, comunicadas no prazo de 14 dias após a entrega.
Não são elegíveis para reembolso: Reclamações relacionadas com reações alérgicas ou insatisfação com os resultados do produto. As imagens dos produtos na nossa loja online são meramente ilustrativas e não constituem uma representação vinculativa das propriedades do produto (por exemplo, a linguagem da embalagem ou a lista de ingredientes podem variar devido a alterações do fabricante).
O seu reembolso será processado no prazo de 7 dias úteis .
Em alternativa, pode optar por receber um código de desconto para o valor da encomenda ou do produto. Os códigos de desconto são válidos durante 6 meses a partir da data de emissão.
12. Reclamações
A nossa equipa de Atendimento ao Cliente está pronta para ajudar com qualquer problema ou reclamação. Leia atentamente as seguintes informações e contacte-nos através do formulário de contacto ou pelo e-mail info@cosmetyque.com caso tenha alguma dúvida.
Encomenda ainda não entregue: Antes de apresentar uma reclamação sobre um atraso, note que as datas de entrega padrão são apenas estimativas. Não podemos garantir prazos de entrega exatos, uma vez que certos procedimentos — como o desalfandegamento — estão fora do nosso controlo.
Encomenda considerada perdida: Consideramos uma encomenda perdida após 1 mês decorrido o prazo máximo de entrega previsto (para destinos na UE) ou 2 meses decorridos o prazo máximo de entrega previsto (para destinos fora da UE).
Encomenda com sinais de violação: Se a embalagem apresentar sinais de danos, humidade ou tiver sido aberta durante a tentativa de entrega, recuse a receção e contacte-nos imediatamente.
Encomenda entregue com problemas: Abra a embalagem e inspecione-a cuidadosamente antes de a eliminar. Caso note algum produto em falta ou danificado, por favor contacte-nos no prazo de 14 dias pelo e -mail info@cosmetyque.com informando:
- O seu número de pedido;
- Fotos da embalagem, da etiqueta de envio, dos artigos recebidos e do número de lote do(s) produto(s);
- Uma descrição detalhada do problema.
Analisaremos cada caso individualmente e ofereceremos a solução mais adequada.
Os produtos são considerados defeituosos quando não possuem as propriedades habituais ou apresentadas, não cumprem o fim a que se destinam ou não cumprem os requisitos legais.
Atenção: Uma maior sensibilidade ou reação alérgica a um produto não pode, por si só, ser considerada um defeito. As imagens dos produtos na nossa loja online são meramente ilustrativas e não constituem uma representação vinculativa das propriedades do produto.
As reclamações devem ser apresentadas no prazo de 14 dias após a recepção do pedido. As reclamações feitas após esse período não serão aceites.
13. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, poderá recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico oficial ou à plataforma de Resolução de Litígios Online .
14. Lei Aplicável
As informações contidas neste site são regidas pela legislação portuguesa em vigor. Todos os contratos de compra e venda realizados através deste site são regulados e estão em conformidade com a lei portuguesa.
Cosmetyque é uma marca registada da ANTIMAQUE — PROJECTOS E EQUIPAMENTOS, SA IVA: PT503265721 | E-mail: info@cosmetyque.com | Telefone: +351 937 538 628 Morada: Rua Noé Pereira, N.º 91, 4510-706 Fânzeres, Gondomar, Portugal